ARTIGO 4 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DE CIDADE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Cezar Wagner de Lima Góis
Doutor em Psicologia pela Universidade de Barcelona,
Professor de Psicologia Comunitária e Psicologia
do Trabalho do Departamento de Psicologia da Universidade
Federal do Ceará.
Assessor do Instituto Paulo Freire de Estudos Psicossociais,
Ceará.
"Talvez o mais trágico na
sociedade brasileira atual não seja a existência
da desigualdade, da miséria e da violência.
O mais trágico é a naturalidade com que todos
nós convivemos com esta realidade", escreveu
Margarida Vieira em um artigo intitulado "A banalização
do mal" e publicado no jornal "Estado de Minas"
(25/09/1995).
Romper com essa atitude exige assumir um
lugar na história. Reconhecer que somos nós
que fazemos a vida social, com nossas ações,
nossas omissões, nossas permissões e nossas
delegações.
Não negar isso é o primeiro passo para a construção
de uma nação de incluídos, de sujeitos
da realidade, e não de excluídos sociais.
Aqui, a essência é a presença
ativa de todos nós em favor da construção
de um espaço democrático, por que não
dizer, então, de uma cidade democrática e
de uma consciência democrática.
Lidar com a realidade não é algo fácil,
nem tampouco difícil. Sempre foi, isso sim, algo
complexo, instável, afastado do equilíbrio,
incerto, só possível lidar pela aprendizagem
contínua e mediante a práxis dialógica
(ação-reflexão-diálogo). Nesse
ato de fazer um mundo o individuo se faz, se humaniza com
os outros indivíduos.
A humanização, aqui entendida
no sentido de Paulo Freire, isto é, a consciência
da própria incompletude e da capacidade de superar
o permanente inacabado. Nesse ato reside a criação
e a conscientização, o aprofundamento da tomada
de consciência.
Por isso, o desafiar a realidade, o transformá-la,
o fazer cultura e o desenvolver-se como sujeito da história,
individual e coletivo, desde o pedaço de osso transformado
em primeiro instrumento até ao mais novo instrumento
- a internet. A consciência humana vem daí,
do uso de ferramentas para transformar o mundo e de símbolos
para comunicar-se e dar significado ao mundo. No recente
e permanente ato de fazer e de simbolizar, se originam e
se desenvolvem a consciência, o pensamento e suas
funções de abstração, análise
e generalização, além da idealização
e do planejamento mental - a mente consciente - que nos
liberta da prisão do imediato, do sensório-perceptivo,
e nos arremete para o domínio da temporalidade, da
imaginação e do futuro.
Vemos aí que, o ato de planejar, não
é um mero ato de controlar, dominar e submeter tecnicamente
a realidade aos interesses de grupos e de classes, mas sim
um ato, antes de tudo, de construção da vontade
humana de superação, de humanização
e de convivência profunda com a realidade. É
um ato de apropriação do mundo e de inclusão
histórico-social do individuo, também em transformação,
no próprio mundo em transformação.
No ato de se apropriar do mundo e de se incluir
na realidade transformada as pessoas lançam mão
dos instrumentos, dos conhecimentos e de suas experiências
e habilidades, mas, cada vez mais, o essencial, como sempre
foi, é a interação, é a comunicação,
é o diálogo entre elas que, assim, se fazem
cada vez mais conscientes, críticas, portanto, socialmente
livres. Isto significa ocupar o seu lugar no mundo natural
e no mundo construído, construir um espaço
físico-social com sentido e entregá-lo melhor
para as próximas gerações.
Vemos, então, que o ato de planejar
se origina na consciência e a desenvolve. Sendo assim,
é um ato comunicativo, dialógico. Nesse sentido,
aprofundada a comunicação entre os pensares
diversos, entre os diferentes, o ato de planejar tende a
ser solidário e ético, portanto, comunitário.
Olhando assim, o planejamento é um
processo profundo da consciência humana frente às
suas próprias necessidades e as exigências
da realidade objetiva, e que visa à humanização.
Num outro sentido, todo planejamento é um pensar
e um agir metódicos, direcionado para a construção
de uma realidade desejável e possível (futuro),
seja para um individuo, grupo, coletividade ou nação.
No caso do planejamento estratégico
de cidade, por esses fundamentos do planejamento e por ser
expressão de uma vontade coletiva, esse pensar e
esse agir metódicos começam por um chamamento
social e por uma proposta do Poder Público Municipal,
no intuito de se construir uma visão coletiva de
futuro desejável e possível para a cidade,
futuro este problematizado na intersecção
entre ecologia, sociedade e individuo.
Desse modo, ao falarmos de planejamento estratégico
de cidade, e não de um plano, estamos falando de
um processo coletivo de construção da Carta
da Cidade (Horizonte político-ético), do alinhamento
de ações estratégicas e da definição
de projetos estratégicos, que toma como referencia
a utopia da Cidade Democrática.
Aqui, a Carta, o alinhamento de ações
e a definição de projetos, traduzem uma aproximação
(possível) entre diversos atores que, também,
em separado, pensam a cidade, conhecem a sua história
e o seu modo de se fazer, um modo diversificado, com suas
lógicas, linguagens e interesses, segundo os seus
atores e a correlação de forças existentes
a cada momento entre eles.
No processo coletivo de fazer a cidade do
futuro é essencial um clima social positivo, a simbologia
da cidade, a visão coletiva de futuro, as identificações
e as vontades coletivas, um pacto político, ou seja,
um fazer enraizado na história, na cultura, nas necessidades
do povo, nas possibilidades e limitações,
no sonho e no respeito à vida. Este pacto político
é um pacto de amor à cidade, só possível
mediante a prática democrática e a capacidade
política de articular-se da gente da terra. Por isso
a participação, a mobilização
e o diálogo, a abertura e o respeito entre as diferenças
- a responsabilidade social dos moradores da Cidade.
O fazer a cidade, além de ser uma
ação técnica e política, precisa
ser um canto de amor a terra, um canto tornado projeto,
um projeto tornado canto, no qual o passado e o futuro se
fundem numa vontade presente de se construir uma cidade
democrática, uma nova base econômica (solidária),
uma infra-estrutura urbana, uma melhor qualidade de vida
(bem-estar social e psicológico), a integração
social e a própria governabilidade.
No sentido de um plano, segundo Jordi Borja,
o PEC "é a definição de um projeto
de cidade que une os diagnósticos, concretiza atuações
públicas e privadas, e estabelece um quadro coerente
de mobilização social e de cooperação
dos atores sociais urbanos."
Por outro lado, o focar estrategicamente
a cidade significa, também, compreender que o futuro
econômico dos países está sendo, cada
vez mais, segundo o Banco Mundial, determinado por suas
áreas urbanas, não que isso invalide a importância
das estratégias de desenvolvimento do rural.
Na medida que o governo municipal exerce
o seu verdadeiro papel, o de ser gestor democrático
do desenvolvimento local, exercendo funções
e assumindo recursos e poder que antes pertenciam ao Estado
e a União (municipalização), aumenta
a importância da gestão de cidades e o desempenho
de suas economias. Por essa via, o Poder Público
Municipal substitui o modelo de gestão centrada na
prestação de serviços básicos
pelo modelo de gestão centrada no desenvolvimento
local democrático.
Segundo Ângela Griffin (2001), Gerente
de Cidade na Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia,
assessora do Banco Mundial para a Gestão de Cidades,
as cidades sustentáveis são: habitáveis,
competitivas, financiáveis, bem-governadas e administradas.
Habitáveis - diz respeito à
qualidade de vida, em termos de transporte, emprego, escola,
lazer e serviços básicos para toda a população.
Competitivas - significa ser produtiva, um
sistema de transporte que realmente funciona e não
resulta em engarrafamentos de horas, assim impossibilitando
a produção econômica; competitiva, no
sentido de oferecer um ambiente que facilita o funcionamento
das empresas, seja mediante o uso de regulamentos de planejamento
e de construção de um ambiente onde as pessoas
são atraídas a investir devido à qualidade
da mão-de-obra e à qualidade de vida.
Financiáveis - não significa
necessariamente conseguir grandes empréstimos, mas
sim que há uma compreensão e conhecimento
sobre as fontes de recursos, seja de impostos ou dinheiro
do governo federal e de como esses recursos são usados.
Financiável significa prudência e conhecimento
de como e onde o dinheiro é gasto.
Bem-governadas - que promove a inclusão
social e representação igual dos cidadãos,
buscando objetivos comuns. Inclui a participação
e a mobilização social na definição
de rumo e no uso dos recursos.
Bem-administradas - capacidade de cumprir
responsabilidades públicas de forma eficiente e eficaz,
usando habilidades, conhecimentos, recursos e parcerias,
mas principalmente utilizando os recursos para definir uma
estratégia urbana em conjunto com todos os atores
sociais.
A Gestão de Cidades significa, também,
olhar mais fundo sobre a vida da cidade, entendê-la
como um lugar imediato, dinâmico e vivo, um espaço
sócio-ambiental próximo, onde as pessoas moram,
se identificam, se encontram, amam, sofrem, sonham, trabalham,
fazem cultura e, muitas vezes, nascem e morrem. Nele se
dá toda uma rede de interesses e de ações
locais, sejam sociais, políticas, econômicas,
afetivas e simbólicas.
A cidade, por esse prisma, constitui-se um
espaço físico-social privilegiado para a construção
de cidadãos e básico para o desenvolvimento
de um país. Um lugar imediatamente visível
para uma participação social direta, afetiva
e duradoura.
A cidade é a fonte da identidade social
urbana, categoria psicossocial pouco considerada no planejamento
urbano ou nas intervenções sociais e econômicas
derivadas de políticas públicas e das necessidades
próprias dos movimentos sociais locais, mas nossa
experiência assinala que a identidade urbana exerce
grande influência na direção, grau e
modo de desenvolvimento de uma cidade, influi profundamente
na construção de um pacto político
que almeje uma cidade democrática.
A identidade urbana é uma identidade
de lugar, é o sentimento e a noção
que o indivíduo tem de pertencer a uma cidade que
o faz e que por ele é feita, e de compreender esta
relação como de integração e
de diferenciação de si mesmo em relação
a sua coletividade, implicando aí o significado histórico,
cultural, valorativo e vivencial dessa pertença.
A identidade urbana expressa a consciência do modo
de vida do lugar e a capacidade de se apropriar desse mesmo
lugar (físico-social). Esse tipo de consciência
reflete, explica e transforma com intencionalidade a vida
cotidiana do lugar, em seus aspectos geográficos,
históricos, culturais, sociais, econômicos,
simbólicos e ideológicos. A consciência
do modo de vida do lugar implica uma atitude cognoscitivo-afetiva
do sujeito diante de seu cotidiano urbano.
Por sua vez, a apropriação
do espaço físico-social é o processo
pelo qual o indivíduo interioriza e atribui significados
ao seu entorno sócio-ambiental, no mesmo ato que
transforma este espaço e é transformado por
ele, mediante a ação-transformação
e a identificação-simbolização.
Assim, cada indivíduo vive enraizado
em um lugar físico-social que lhe identifica e é
identificado por ele, desde sua habitação
privada até o espaço público de sua
cidade. Esse lugar, por sua vez, se encontra interiorizado,
como atividade, vivência e significação.
Ele constitui o campo de realização da identidade
de uma pessoa ou de uma coletividade, um lugar de ocupação,
de identificação, de pertença, de defesa
e de desenvolvimento individual e coletivo.
Dentre tantos espaços urbanos existentes
nos países do Norte e nos países do Sul, como
estão os das nossas cidades brasileiras?
As estatísticas são reveladoras
de um quadro de profundas desigualdades sociais. Mas, há
também um potencial transformador e uma vida solidária.
Em nossas cidades vemos a alegria e a dor
de uma coletividade, a sabedoria e a inteligência,
a solidariedade, as experiências e as habilidades,
as manifestações culturais, a beleza geográfica,
os amores e risos, os equipamentos institucionais e sociais,
o deslocamento de pessoas e veículos, as casas e
os edifícios, as árvores e os pássaros,
o ar e o clima, as águas e a lama, o solo, as ruas
e avenidas, os espaços de lazer e de trabalho, as
favelas e os bairros, a riqueza e a miséria, as relações
de dominação, a fome dos que não tem
e a voracidade dos que tem muito, as vontades e os desejos
individuais e coletivos mais profundos e o brilho do olhar
das crianças.
O crescimento desordenado das nossas cidades
requer ações profundas, estruturais, que reorientem
o rumo e o modo desse crescimento. Onde há miséria,
há riqueza; os excluídos convivem com os que
os excluem, mas, quando a pobreza se manifesta na quase
totalidade do espaço urbano, é porque as diversidades
ganham contornos perversos e degradantes.
A cidade brasileira, entendida como lugar
de convivência afetiva e solidária, do trabalho
e do lazer, das manifestações culturais e
políticas, não pode continuar a ser palco
de concentração de riquezas e tragédias
anunciadas; não pode perpetuar o cenário da
segregação, da ignorância e do desamor.
Para compreender tudo isso, no sentido da
construção de uma cidade democrática,
de uma São Luís do futuro, é preciso,
além de um olhar político e de um olhar técnico,
um olhar de poeta, como o de tantos que aqui em São
Luís vivem ou que já viveram, bem expresso
nestes versos:
"Cercada de águas e sonhos,
de glória, de maresia,
a ilha é sobretudo circundada
de Poesia"
Bandeira Tribuzzi
O que está na base da vida de uma
cidade é o desenho afetivo-valorativo de um povo,
de uma mentalidade cultural que, estimulada pedagogicamente,
pode desenvolver-se referenciada, cada vez mais, na liberdade
humana e não na escravidão.
Portanto, é na direção de um novo humanismo,
biocêntrico, que devemos tender e, segundo Léfèbvre,
pelo qual devemos nos esforçar, isto é, na
direção de uma nova práxis e de um
outro homem e de uma outra mulher, o homem e a mulher da
sociedade urbana democrática.
"Se não podes trazer a alma das
ruas,
De nada vale teres ido a São Luís."
Odylo Costa
Com permissão do poeta, podemos dizer
que: se não podes trazer a alma das ruas, não
é possível pensar o futuro de uma cidade que
se quer democrática.
A Constituição Cidadã,
constantemente desrespeitada pelo Governo FHC, consagrou
a participação política da população
no exercício do poder local. Hoje é consenso
que "o aprimoramento das instituições
e da sociedade como um todo passa indubitavelmente pela
presença efetiva, afetiva e dialógica das
comunidades, dos interlocutores sociais, nas tomadas de
decisão" (Alcântara, 2001). Passa pelo
poder local, passa pelo Poder Público Municipal.
Falar hoje de participação
social e de mobilização social é quase
um consenso, mas, mesmo assim, há muito que caminhar
no sentido de sua concretização e consolidação.
Uma oportunidade é essa, que aqui
se inicia: o chamamento social para um Planejamento Estratégico
de Cidade Democrática, a ser construído e
garantido pela participação social e pela
mobilização social.
Entretanto, precisamos aqui distinguir participação
de mobilização, sem negar a relação
indissolúvel entre ambas. A primeira é uma
condição intrínseca à atividade
social significativa dos indivíduos, própria
da consciência individual e em favor do indivíduo
e de sua coletividade; enquanto a segunda é a condição
criada coletivamente para que se garanta politicamente a
participação social e o empoderamento por
parte da população. A participação
social está na esfera pública do indivíduo,
enquanto a mobilização social está
na esfera política da sociedade.
A participação e a mobilização
apontam no sentido do desenvolvimento de uma sociedade que
se quer democrática e este, aponta no sentido da
participação e da mobilização,
sendo um desenvolvimento que envolve toda a coletividade,
cujas aspirações e necessidades são
afetadas por decisões relativas à disponibilidade
dos recursos e aos direitos sobre tais necessidades. Implica
compartilhar o controle, a distribuição e
o uso dos recursos e dos benefícios advindos. Significa,
também, assumir responsabilidades e prestar contas
desse desenvolvimento a toda a sociedade.
A participação e a mobilização
são, também, valores democráticos,
alicerces de uma cidade ou de uma sociedade que se quer
democráticas.
O que dá sentido à mobilização
social é a construção de um horizonte
ético (segundo Bernardo Toro), um projeto de nação
ou de município, como a constituição
ou a lei orgânica de um município, ou mesmo
a carta advinda de um pacto político pela cidade.
De acordo com esse autor, para criar e formar
cidadãos, quer dizer, pessoas capazes de criar e
fundar com outros a ordem social desejável para todos,
só é possível se as barreiras do fatalismo
e da desesperança sejam, pouco a pouco, desmontadas.
O fatalismo acaba gerando e, de certa forma, justificando
um certo cinismo, uma vez que por causa dele aceitamos conviver
com situações que condenamos. Seu antídoto
é o apelo ao compromisso, ao comportamento e aos
valores éticos das pessoas.
Quanto à desesperança, é
preciso trabalhar o conceito de cidadania nas pessoas mediante
a sua participação social, despertar a capacidade
empreendedora coletiva e os sentimentos de que elas são
poderosas para produzir mudanças. Trabalhar significa
facilitar um processo comunicativo gerador de entusiasmo,
entendimento e cooperação.
O processo de desenvolvimento de uma cidade
não é algo fácil de ser realizado,
mesmo assim é vital como resposta aos novos desafios
sócio-econômicos do mundo atual, especialmente
os de integração comunitária dos mercados
e das culturas locais, e os da exclusão social (desemprego
e fome). Implica, de fato, na participação
social local, processo este necessário ao desenvolvimento
integrado e auto-sustentado, o qual não é
meramente econômico, senão, fundamentalmente,
humano. Um desenvolvimento que é humano, social,
auto-sustentado e solidário.
Os conceitos de participação
social e de mobilização social, hoje, são
compartilhados por todas as pessoas que tem sensibilidade
social e visão de futuro, por técnicos, poetas
e políticos preocupados com o bem-estar social e
com a nação, no sentido de povo.
"Participar, significa que las personas
intervengan en los procesos económicos, sociales,
culturales y políticos que afectan a sus vidas y
que, de manera permanente, tengan la posibilidad de tomar
sus propias decisiones.
En el marco de la cooperación para
el desarrollo, la participación es un instrumento
y al mismo tiempo un objetivo que convierte a las personas
implicadas en sujetos de su propio desarrollo.
La suma de impactos de los proyectos y acciones
de desarrollo en una comunidad son, o deberían ser,
la expresión de la voluntad e iniciativa de sus individuos.
El objetivo es que los resultados sean, además de
efectivos, representativos de la voluntad colectiva."
(Documentos Intermon, 1995: 23 y 24)
Reconhecemos a importância da participação
e da mobilização locais como essenciais às
estratégias de desenvolvimento de uma sociedade ou
de uma cidade, porém ainda é necessário
aperfeiçoá-las, inclusive na perspectiva de
uma compreensão mais subjetiva da realidade local,
da cultura local, isto é, ver que os lugares (territórios)
são realidades profundamente humanas e simbólicas,
sendo por isso um erro pensá-las somente em termos
sociológicos e econômicos.
A realidade local possui história
e cultura próprias, identidade social e de lugar,
sendo formada por uma rede de relações peculiares,
inclusive, afetivas. Neste lugar existe uma concepção
particular de realidade e de futuro que não pode
ser desconsiderada ou vista superficialmente por um só
tipo de saber (ou técnico, ou político ou
popular).
Estimular a participação e
a mobilização social requer métodos,
requer formas sistemática e sistematizada de ações,
métodos que estejam alicerçados nas ciências
humanas e no compromisso com o povo, e que possam ser integrados
às metodologias de planejamento estratégico,
como os métodos SWOT (análise dos pontos fortes
e fracos, das oportunidades e ameaças) e SMART (identificação
de objetivos específicos, mensuráveis, precisos,
relevantes e no tempo limitado).
Um desses métodos de participação
e de mobilização sociais é a pesquisa-ação-participante
- PAP, um método político-pedagógico
que une a pesquisa com a intervenção, numa
perspectiva de trabalho, de aprendizagem e de produção
conjunta de conhecimento entre o político, o técnico
e a população.
O importante nesse método, e em qualquer
atividade coletiva de construção do conhecimento
crítico e de transformação de uma dada
realidade, é considerar que a população
pode exercer de fato um papel ativo, pois possui um tipo
de conhecimento tão importante como o conhecimento
científico-técnico e capaz, inclusive, de
levar-nos a encontrar outros caminhos de construção
democrática e objetiva da realidade a ser transformada.
Podemos dizer, neste final, com as palavras
de Paulo Freire, que:
"Ai de nós, educadores,
si deixarmos de sonhar sonhos possíveis... Os profetas
são aqueles ou aquelas que se molham de tal forma
nas águas de sua cultura e de sua história,
da cultura e história de seu povo, que conhecem seu
aqui e seu agora e, por isso, podem prever o amanhã
que eles mais que adivinham, realizam."
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